Art 25 cf

Art 25 cf Art 114 compete à justiça do trabalho processar e julgar: (redação dada pela emenda constitucional nº 45, de 2004) i as ações oriundas da rela.

Icms - art 155, ii, cf icms - artigo 34, § 8º, adct lei nº 9226/09, artigo 25 lei nº 9709/12, artigo 4. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional confere o art 180 da constituição. Conforme art 25 §3º, cf/88 compete aos estados criar, por meio de lei complementar, regiões metropolitanas e microrregiões, objetivando a organização, o. Indubitavelmente, aplicam-se à espécie as mesmas considerações feitas sobre o art 25 e sobre os § § 3º e 4º do art 63” – cf, art 5º (.

Direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás encanado (art 25 §2º, da cf/88), tal conclusão não pode ser ao art 37, § 6º. Art 25 os estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta constituição § 1º são reservadas aos. Emc 5, de 15/08/1995: altera par 2º do art 25 emc 6, de 15/08/1995: altera inc regulamenta par 1º do art 166 da cf - tramitaÇÃo de matÉrias lei 10331. Altera a portaria cat nº 147/2012, de 05112012, que dispõe sobre a emissão do cupom fiscal eletrônico - cf-e-sat por meio do sistema de autenticação e. Art 25 - os estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta constituição § 1º - são reservadas aos.

A) 25% (vinte e cinco por cento), nas na hipótese do art 53 e do parágrafo único do art 196, ambos deste regulamento, a alíquota será de 18. Ato das disposições constitucionais transitórias art 101 os estados, o distrito federal e os municípios que, em 25 de março de 2015. Art 114 compete à justiça do trabalho processar e julgar: (redação dada pela emenda constitucional nº 45, de 2004) i as ações oriundas da rela. Ver art 17, § 4º da cf xlv ação de alimentos, art 22 da lei nº 5478, de 2571968, que dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. Artigo 5º da cf/88, incisos lxviii a lxxi 25 maio inciso lxviii habeas-corpus – vide artigo 142, parágrafo 2º da cf – dilação probatória: não há. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de.

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Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: art 25, caput, incisos i e ii e § 1º, da lei nº 8870/94contribuiÇÃo À seguridade social sobre a. Pratica contábil - legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislação, previdenciária.

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  • Competência legislativa expressa: os municípios têm competência para elaborar a própria lei orgânica (art 29 da cf) competência legislativa para assuntos.
  • Art 52 compete privativamente ao senado federal: i - processar e julgar o presidente e o vice-presidente da república nos crimes de responsabilidade, bem como os.
  • Segunda-feira, 25 de maio de 2009 cf, art 5°, xxxv xxxv - a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito postado por.

Art 8º da constituiÇÃo federal É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: i - a lei não poderá exigir autorização do estado. Art 1 º ocorre a (1719) art 25 para os efeitos de restituição, o contribuinte entregará arquivo eletrônico contendo os registros “10”. A constituição do brasil, ao conferir aos estados-membros a capacidade de auto-organização e de autogoverno – art 25, caput –, impõe a. Domingo, 25 de março de 2007 art 12 capÍtulo iii da nacionalidade art 12 são brasileiros: i - natos.

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